Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 40 Fundamentação Assinatura Em razão de os embargos de declaração interpostos pelas partes, ID's-9ff7fe6 e 489a8c2, objetivarem a modificação da decisão atacada, impõe-se, considerando a garantia constitucional do ARACAJU, 22 de Junho de 2017 contraditório e do devido processo legal, a ciência dos embargados, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco)

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MMR Identificação VOTOS PROCESSO nº 0001764-69.2013.5.20.0006 (RO) EMBARGANTES: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DIAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DIAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001764-69.2013.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE BANCO SA

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ARETA PEREIRA DA SILVA(OAB: 279821/SP) ALEXANDRA PIGNATARI MAZZEO(OAB: 174255/SP) ANA CRISTINA ROBORTELLA(OAB: 216337/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1490 VOTOS PROCESSO nº 0001764-69.2013.5.20.0006 (RO) EMBARGANTE: MARCO AURELIO GONCALVES DIAS EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Acórdão Processo Nº RO-0001764-69.2013.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE MARCO AURELIO GONCALVES DIAS ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2076 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO GONCALVES DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001764-69.2013.5.20.0006 (RO) EMBARGANTE: MARCO AURELIO GONCALVES DIAS EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCO AURELIO GONÇALVES DIAS opõe embargos de RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO declaração ao acórdão de Id. 56f0dea, pro

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 359 caráter indenizatório, sendo desvinculada do salário respectivo". A despeito de o reclamado haver afirmado que todas as CCT relativas ao período contratual obreiro estabeleceram o caráter indenizatório do auxílio-alimentação, observo que foram juntados aos autos apenas os instrumentos coletivos a partir de 2008/2009, VOTOS enquanto a admissão do reclamante data

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2967 Assinatura Cabeçalho do acórdão JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Pesidente João Aurin

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO dos intervalos previstos no artigo 253, da CLT. Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO ADVOGADO TÉRMICA DO EMPREGADO. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE AO ADVOGADO FRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 253 DA CLT. A exposição intermitente ao frio, ainda que atestada RECORRENTE ADVOGADO por meio de prova técnica, por si só, nã

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) MARCO AURELIO GONCALVES DIAS Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TATIANNE MÁRCIA VALENTINO SILVEIRA(OAB: 449-B/SE) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) CARLOS ROBE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 333 Identificação VOTOS PROCESSO nº 0001764-69.2013.5.20.0006 (RO) RECORRENTES: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DIAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DIAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001764-69.2013.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO TATIANNE MÁRCIA