Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 678 provimento ao AI n. 2071176-39.2022.8.26.0000, para afastar o bloqueio financeiro, quanto o AI n. 2036053-77.2022.8.26.0000, provido para a mesma finalidade, mas nos autos do IDPJ n. 0004458-40.2022.8.26.0000; relata, neste particular, com o devido respeito, que o MM. Juízo de origem, ao invés de cumprir os vv. Acórdãos prolatado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3758 FERNANDO SAEZ JARUGA (OAB 87096/PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP) Processo 1003762-17.2015.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderli Calegari Valin e outro - Joice Calegari Valin - Marli Calegari Valin e outro - Lucrecia Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3610 o exequente denominou a ação como execução de título extrajudicial cumulado com indenização por danos morais. Entretanto, é sabido que a cumulação de pedidos somente é admitida quando existe compatibilidade de ritos, consoante preleciona o artigo 327, § 1º, incisos I e III, do CPC, não sendo o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3112 ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3224 no prazo legal, seja realizada penhora on line para garantia do valor da execução. 3. Efetuada a penhora seja intimado o executado. 4. Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis (Comunicado Conjunto nº 2178/2018) e artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, acrescentado pelo Lei nº 13.728/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2803 valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3848 deverá a serventia consultar o andamento do recurso, a cada 90 dias, certificando-se, sendo desnecessária a juntada do andamento do recurso aos autos, vindo os autos conclusos apenas quando houver o julgamento definitivo. Providencie o(a) escrevente o cadastramento do patrono do executado o drº NELSON W

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 quando incluir atendimento obstétrico: a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto; b) inscrição assegurada ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de trinta d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definitivamente não houve nos autos. Logo, NÃO HÁ QUALQUER RAZOABILIDADE NO PLEITO DO EXEQUENTE. Não fosse assim, ficaria o Exequente na cômoda situação de decorrido certo período de tempo reiterar o requerimento de bloqueio e este Juízo atuando em prol do mesmo a fim de garantir seu crédito. Em amparo ao acima cito os seguintes julgados do STJ: AgRg no REsp 1471065 / PA, 2ª Turma, Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 28/10/2014; AgRg no REsp 1408333 / SC, 1ª Turma, Ministro SÉRGIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos (homem) e 55 anos (mulher), no caso de trabalhador rural. In casu, sem render análise aos demais requisitos legais, não se tem demonstrado no processo o requisito etário, pois possui a autora, atualmente, tão-somente 53 anos de idade, vez que nascida em 26.04.63. Assim, a improcedência do pleito de aposentação por idade (em qualquer de suas modalidades) é medida que se impõe. DISPOSITIVO Isto posto, consubstanciado nos argumentos jurídicos aduzidos na fundamentação, REJEITO OS P