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2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 4 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. RECORRENTE (S): 1. MARIA DO SOCORRO SILVA ARRUDA 2. ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS João Pessoa - PB LTDA. ADVOGADO(S): 1. MARCO ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007-A) JOAO PESSOA, 7 de Novembro de 2016 2. LEONARDO LUNA DE LUCENA( (OAB/PE
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 491 Inicialmente, através do BACENJUD, devendo a Secretaria, de Alimentos, em ataque ao v. acórdão proferido pela segunda também, providenciar a inclusão do devedor no BNDT. turma de julgamentos (fls. 743/749), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Jucier José Ferreira de Morais. É o relatório. PAU DOS FERROS, 21 de Março de 2016. Fundamentação JOLI
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 CERTIDÃO 4482 DO TRABALHO DE ITUIUTABA, em sua sede, pela lavra da MM. JUÍZA DO TRABALHO, SHEILA MARFA VALÉRIO, na Nesta data, certifico e dou fé, fazendo conclusos, que decorreu o RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por Paulo Sérgio de prazo para a reclamada devolver a CTPS do reclamante. Oliveira em face de Marco Antônio Inácio Moraes - ME, proferiu a seguinte DECISÃ
Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 176 DPGE - 1ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul. Recurso Especial nº 0025245-86.2012.8.12.0000/50001 (2012.007217-0/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Bra
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1857 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO Acórdão BARROS, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas, e dos Exmº(s). Sr(s). Desembargador Paulo Alcântara (Rela
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1862 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO Processo Nº RO-0000843-84.2014.5.06.0291 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE ANTONIO SATURNINO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) RECORRIDO USINA PUMATY S/A ADVOGADO SIMONE MARIA D
Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 307 Embargos de Declaração Cível nº 0825758-71.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Sindicato dos Odontologist
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 329 Processo N!‹ 3449-08.2012.8.06.0032/0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: MARIA SALDANHA FERREIRA Requerido: BANCO SCHAHIN S.A Advogado a ser intimado: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (OAB/CE Nº 23.149 - da requerente) Objeto da intimação: Decisão de fl. 15 e Certidão de fl. 20 “Intimar o advogado da requerente Dr. Raimundo Sigefredo Santos
Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 335 Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se. Apelação Cível nº 0825283-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a):
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 7 Dispensar, a partir de 17.05.16, os servidores abaixo elencados, da função de confiança de Assistente Executivo, símbolo PJFC-5, da estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça, tendo em vista extinção de 32 (trinta e duas) funções, promovidas pela Lei n.º 4.860 de 12.05.2016, publicada no Diário Oficial n.º 9166 de 17.05.2016: MATR. 6