Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 do CPC. 3. A exclusão do sócio da sociedade empresária deve ser precedida, em regra, com a devida observância da garantia do contraditório e da ampla defesa, por força do que se convencionou denominar de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 4. Recurso conhecido e desprovido. DECISÃO N. 0701468-38.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: WELINGTON LIMA BRITO. Adv(s).: DF3258500A - ANDREZA DA S

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN DF019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.109456-6 ALEATORIA 25/09/2015 1723 - PROCEDIMENTO SU

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.135887-6 ALEATORIA 04/12/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN DF019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 201

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Requerente: Advogado: AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN DF019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.125521-7 ALEATORIA 03/11/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN DF019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO CO

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.135893-0 DEPENDENCIA 27/11/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN DF019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 para pagamento do débito, com vistas à homologação deste Juízo, sob pena de extinção. I. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 11:32:43. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0708680-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: CLAUDIO SILVA SANTOS JUVENAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708680-65.20

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO. R: EVANDO MUNIZ MARINHO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0729730-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: EVANDO MUNIZ MARINHO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a consulta ao Bacenjud, referida na decisão de ID 14398259, foi realizada

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 ALIMENTOS, em nenhum momento a referida notificação indica que a rescisão contratual se estende à empresa. O Sr. MOZARLEM também contratou os serviços de advocacia com o advogado DR. LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR, conforme espelhos de ações juntados pela executada, e consulta pelo nome da parte no sítio eletrônico deste Tribunal, como por exemplo, nos processos nº 2013.07.1.012237-8; 20

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 quitação efetiva de tais custas e possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2018 13:45:23. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0719673-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO SUCUPIRA MORENO. Adv(s).: DF22425 - FERNANDO SUCUPIRA MORENO

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 14ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0702612-66.2017.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP. Adv(s).: DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES, DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF16926 ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: SIDNEY VALENTE LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE