Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO – OAB/PB 25156- - 1º RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA SANTOS - Advogado: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457-2º RECORRIDO: OSCAR DIAS DA SILVA NETO-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 3º RECORRIDO: LEONARDO GUIMARÃES DA PENHA-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 4º RECORRIDO: JOSE SEVERINO DA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00330 Processo: 0002019-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 04/07/2019 pelas 14 horas 6A. VARA

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 00141 Processo: 0005106-30.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS JOSE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se Ante a ausência inconteste de fato nove que enseje a revogação da prisão preventiva do requerente, em harmonia com o parecer ministeria

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Tatiana Araujo Oliveira, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L.De Medeiros. Processo: 0002181-

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 inviável a absolvição. – Verificada a exacerbação injustificada do quantum da pena-base fixada na sentença, mister a realização de nova dosimetria, a fim de readequar a reprimenda a patamar ajustado ao caso concreto. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justi