Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2446 Processo 1000910-62.2018.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - .Agrícola Moreno de Luiz Antônio Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Marcelo Chaves de Brito - GUSTAVO D’ALMEIDA SCARPINELLA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2081 - .Luciano Costa Teles - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Plinio Zaccaro Frugeri - Vistos. Libere-se em favor do(a) perito(a) o saldo do depósito referente aos seus honorários (f. 381). Expeça-se mandado de levantamento. Laudo Pericial (f. 405/420): digam as partes, inclusive se prentedem produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2608 que a sessão seja realizada, independente de acordo, conforme art. 11 da Resolução 809/2019. A videoconferência no âmbito do TJ/SP é realizada pela ferramentaTEAMS, via desktop/notebook ou smartphone, com recurso de câmera e microfone. Segue o link para download da ferramenta:https://www.microsoft.com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2220 Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Oficie-se ao DEPRE, conforme determinado na sentença (fls. 145). No mais, digam as partes se ainda têm a requerer. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos no cumprimento de sentença em apenso. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2090 RELAÇÃO Nº 0782/2020 Processo 0000196-85.2019.8.26.0589 (processo principal 0002805-22.2011.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - .Rita Vieira de Carvalho Cangussu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2647 se ainda têm a requerer. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP) Processo 1000042-16.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.O.S. - V.J.P. - Vistos. Fls. 212: defiro. Expeçam-se certidões de honorários às advogadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2383 advocatícios, os últimos fixados por equidade em R$600,00, na forma dos artigos 82, §2º, e 85, §§2º, 3º, inciso I, e 8º, do Código de Processo Civil, observando-se que a Fazenda é isenta do pagamento da taxa judiciária por força do art. 6º da Lei Paulista n.º 11.608/2003. Oportunamente arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2862 decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP) Processo 1000017-42.2016.8.26.0589 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2288 Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1000018-85.2020.8.26.0589 - Monitória - Compra e Venda - Daher Distribuidora de Medicamentos Eireli Epp Vistos. Fls. 27/34: recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se. Retifique-se o cadastro do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2131 técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 10 dias, ficando deferidos eventuais quesitos já apresentados. Intimem-se. Cumpra-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comuni