Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2911 mencionado assalto. Não se olvida que o curto lapso temporal entre os dois fatos possa ter contribuído para à má percepção da realidade pelo preposto da parte requerida, mas isso não implica lhe outorgar o direito de acusar seus consumidores de serem os assaltantes. Além disso, ainda que a polícia mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2912 por danos morais, com juros de 1% ao mês, a partir de 23/06/10, data da lesão aos direitos da personalidade da parte autora, e correção monetária, a partir dessa decisão, consoante Tabela Prática do TJSP. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n 9.099/95. P. R. I. - ADV: DANIELLE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VII – do saldo financeiro da receita do Fundo de Erradicação da Miséria da contrapartida ao convênio nº 836754/2016, firmado em 16 de dezembro de 2016 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$1.693,88 (mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos); VIII –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo n° 35.980 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 414/2018 Aprovado em 23.5.2018 ControladoriaGeral do Estado Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente PORTARIA Nº 72/2022 1640.01.0000330/2018-74 NOVA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA SEAPA Nº 3/2021 O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1ºdo artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa AGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882653-9, da função gratificada FGD-4 ED1100852 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO FIGUEREDO DURÃO, MASP 753111-4, da função gratificada FGD-3 ED1100085 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado