Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1178 ADVOGADO Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO(OAB: 105121/MG) FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA(OAB: 120600/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MANOEL BARBOSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Relator - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA Certifico que e

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1283 Despacho Processo Nº AP-0000002-25.2012.5.03.0071 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE JOAO BATISTA BISPO DE JESUS ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAMELO(OAB: 63145/MG) AGRAVADO OSCAR CAIXETA NUNES ADVOGADO LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 125241/MG) AGRAVADO VILMAR PINHEIRO DE ARVELOS ADVOGADO THIAGO QUEIROZ(OAB: 129893/MG) TERCEIRO FUNDACAO FORLUMINAS DE INTERESSADO SEGURIDADE

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1176 RECORRENTE BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA(OAB: 120600/MG) RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO(OAB: 105121/MG) SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) WANDERLEIA DE PAULA MOREIRA Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) INVE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, vencido em parte o Exmo. Desembargador relator; para efeito de recolhimento da contribuição previdenciária, declarou a natureza 563 RENATO MOREIRA DIAS(OAB: 106187/MG) Intimado(s)/Citado(s): - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A jurídica salarial das parcelas acrescentadas, a exceção dos reflexos das hora

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018 3040 Ordináriarealizada em 06 de dezembro de 2017, à unanimidade,em conhecer dos embargos, mas para rejeitá-los. Márcia Vicentina da Silva Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22/01/2018 e Técnico Judiciário disponibilizada em 19/01/2018. Acórdão Processo Nº RO-0010486-21.2016.5.03.0084 Relator Luís Felip

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 927 da Lei 8.073/90 e no artigo 8º, inciso III, da CR/88, sendo certo, ainda, que o cancelamento da Súmula 310 pelo Colendo TST mais evidencia a mencionada legitimidade extraordinária. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, negou- EMENTA:SUBS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 838 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Desembargador(a) do Trabalho contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Assinatura CERTIFICO que o despacho acima foi encaminhado à EMPRESA BELO HORIZONTE, 28 de Novembro

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 517 trabalhado do início do período não prescrito até 31.01.2012 (limite do pedido)". PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.07.2017 DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos (divulgada no dia 11.07.2017). embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento par

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 335 BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2017. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem Despacho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0011177-27.2015.5.03.0098 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE LAERCIO JOSE DA SILVA ADVOGADO GILSON DE SOUSA MESQUITA(OAB: 53608/MG) RECORRIDO COOPERATIVA MISTA CONS PREST S TRANS

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 20 valores levantados pelos Credores. e protocolizada neste Tribunal. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Ao contrário do alegado pelo procurador do Executado (f. 969), cópia do Ofício Precatório de f. 964, protocolizado neste Egrégio Publique-se. Tribunal sob o n. 443/16, no dia 18.07.2016, às 10:08h, segui