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2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Ante todo o exposto, conheço dos presentes embargos de 3991 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho declaração aviados por VANESSA MARIA BENTA e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, para definir que os adicionais Notificação de horas extras objeto da condenação serão apurados de acordo com a jornada registrada no ponto, ressaltando que, nos períodos sem anotaç
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) ARIADNE ATILA DOS REIS RIBEIRO(OAB: 165035/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) ROSA ALINE FERREIRA(OAB: 133278/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MEL
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 3475 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ Processo Nº RTSum-0010804-
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 3054 nesta CEJUSC-JT 1º Grau, localizado na Rua Goitacazes, 1.475, 16º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. BELO HORIZONTE, 18 de Fevereiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0011370-48.2017.5.03.0138 AUTOR MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUSA ADVOGADO WALKER TONELLO JUNIO
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA(OAB: 145351/MG) LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA(OAB: 141302/MG) JOSIAS PEREIRA FIDELIS(OAB: 176443/MG) SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4395 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO GIULIANO AGOSTINHO GONCALVES(OAB: 125443/MG) LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA(OAB: 145351/MG) LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA(OAB: 141302/MG) JOSIAS PEREIRA FIDELIS(OAB: 176443/MG) SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) BELO HORIZONTE, 13 de Março de 2019. AD
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 723 Logo, a decisão do STF restaurou o acórdão do Pleno do TST Assinatura quanto à aplicação do IPCA-E, com modulação de efeitos a partir de BELO HORIZONTE, 16 de Janeiro de 2019. 25/03/2015. Contata-se que a decisão do STF ocorreu após a vigência da Lei MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO 13.467/17, que acrescentou o §7º ao art. 879 da CLT, Juiz(a) Titular
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 722 ao autor o pagamento da multa de 40% do FGTS. Em 16 de janeiro de 2019, a MM. Juíza da 25a. Vara do Trabalho Indeferem-se os demais pedidos, quais sejam, aviso prévio, férias + de Belo Horizonte - MG, MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO 1 /3 e 13º salário, uma vez que o autor reconheceu o pagamento LEÃO, proferiu a seguinte decisão relativa à ação ajuizada por das
2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon
terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI