Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1938 97 Classe do Processo: Apelação 0044403-40.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : GUAICURUS HOTEL LTDA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 98 Classe do Processo: Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : ALUIZIO ABRONHERO DE BARROS Distribuído por Sorteio em 12/01/2017 Nº : 0045417-59.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0045417-59.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Fern

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 236 Apelado : Tiago Nunes de Andrade Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE MACEIÓ. AUSÊNCIA/ INCOMPLETUDE DO ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA. INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA FORNECIMENTO DO ENDEREÇO. PEDIDO DE DILAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1249 Processo 0091096-58.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 13373-18.2014.811.0042 8ª Vara Criminal de Cuiabá/MT) - RIVALDO FERNANDO ALVES DA CUNHA JUNIOR e outros - Controle 1693/14 - Fica intimada a defesa de que a testemunha Paulo não foi encontrada, motivo pelo qual a Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 573 habituados a transigir, comparecer pessoalmente. A audiência será realizada no SETOR DE MEDIAÇÃO. Intimem-se as partes por determinação judicial, quer por mandando, quer por carta “ AR”. Int. Btos. d.s Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV DEJAIR VICENTE DA SILVA FILHO OAB/SP 231524 - ADV CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 629 RO 1529 066.01.2011.002207-3/000000-000 - nº ordem 538/2011 - Arrolamento - LUCIMEIRE APARECIDA ALVES MORAES X HERMINIA ANTONIO ALVES - Fls. 66 - Vistos Aguarde-se pela manifestação da Fazenda Pública acerca do reconhecimento da isenção ás fls. 58- Protocolo fls. 65 Após conclusos para homologação. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 680 747/2011, no prazo de 24:00 horas, sob pena de busca e apreensão e proibição de retirar os autos em carga na Serventia, tendo em vista que se encontra em carga desde o dia 16/06/2011. - ADV JACQUELINE LUIZA DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO OAB/ SP 80933 066.01.2011.003238-2/000000-000 - nº ordem 754/2011 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 662 em cartório. - ADV FABRICIO PIRES DE CARVALHO OAB/SP 254518 066.01.2011.004269-1/000000-000 - nº ordem 965/2011 - Exoneração de Alimentos - V. S. X E. R. S. - Fls. 34/V - Processo nº 965/11 Vistos. I -Nos termos da Portaria 1/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 619 recolhida (fls. 32). 4) Em caso de não pagamento, intime-se o executado para que indique a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 600, IV, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Esta multa rever

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 independentemente de qual tenha sido a causa de recebimento do mesmo. Em que pese à alegação da embargante de que a sustação decorreu do inadimplemento contratual pelo beneficiário (Marcelo J Silva Siqueira), tal fato não pode ser oposto ao embargado que, a princípio, teria recebido os cheques de boa-fé. Com efeito, no caso, as defesas pessoais apenas poderiam ser opostas ao portador, se comprov