Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 161 da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 185.134/2017, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, com fundamento na Nota Jurídica AJ/SEGOV 72/2021, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo, aplica a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo OSMIRA ROSA CASSIMIRO PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS PAULO CESAR DE ARÚJO RENATO FRANCA RICARDO FONTENELLE VIANNA SANDRA APARECIDA DE JESUS VANDER LUIZ TEIXEIRA SPEZIALI 1045337/1 1045423/9 262614/1 1045407/2 0260906/3 1045367/8 0260909/7 AAG AAG AAG AAG AAG AAG AAG IV III V VI III IV III D G A D L D L IV III V VI III IV III E H B E M E M CARREIRA DE AIG - AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO NOME D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.236, DE 20 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT –, com sede no Município de Itabira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT –, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 11 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, autoriza EVALDO FERREIRA VILELA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 05/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05846788602 09066949651 01434400638 75584956600 07399769664 05559007625 06101734641 03134388626 Weliton Freitas De Souza Dimas Jesus Da Silva Eduardo Oliveira Silva Marcelo Dias De Abreu Leandro Silva Rocha Alexandre Oliveira Santana Juvenal Vasconcelos Da Silva Nelson Marcos Mendes 73° JD 15290 74° 75° 76° 77° JD 15289 JD 15288 JD 15287 JD 15286 CPF 10179721682 78° JD 15285 07531213605 79°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1 15.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 15.000.000,00 17 1482519 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO dispensa, nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019, JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722056-4.188-0001-3390-0-70.1 387.714,27 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10571076-4.187-0001-4490-0-10.1 550.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.129-0001-4490-0-56.1 219.607,80 4251.08244065-4.130-0001-4490-0-56.1 23.603,04 4251.08244065-4.131-0001-3390-0-56.1 429.184,13 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302026-1.008-0001-3341-0-10.1