CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1652 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal DESPACHO 8045676-48.2022.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Interessado: Ministerio Public

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 152 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04876 Processo: 0000831-12.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DOMINGO GIL DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04877

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ (BA 43130) LUCAS AMORIM SILVEIRA (BA 45059) Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 8005887-42.2022.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519) Comarca: Salvador Ordem: 11 Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8029365-79.2022.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL Relator: SORAYA MORADILLO PINTO Partes: JOSE JORGE ALVES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO (BA 37556) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 8020453-93.2022.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CU

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00776 Processo: 0001568-62.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de fls. 370/371, em razao dos socios nao terem sido citados em nenhum momento no presente feito. 00777 Processo: 0001688-90.2015.815.0191 - PRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2411 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8022426-83.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE: GENILSON LINO DA SILVA Advogado(s): YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB:PE27482), MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO (OAB:PE27543) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 00209 Processo: 0001043-75.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANE CAMILO FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: RICARDO C DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00210 Processo: 0001204-17.2014.815.0351 - GU

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000766-22.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVANO LOURENCO ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: RM COM DE VEICULOS E MOTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RONALDO Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo sem resol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1743 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pela Seção Criminal, em Sessão Extraordinária que será realizada em 21/09//2022, às 13:30h, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020). A transmis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2410 Por conseguinte, e sem que esta decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito recursal, os elementos indiciários constantes dos autos não são suficientes a demonstrar o fumus boni iuris e o periculum in mora autorizadores da concessão liminar pretendida. Da Conclusão Diante do exposto, indefiro o pedido liminar formulado pela parte agravante. Comuni