Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1224 que a requerida pode questionar o próprio contrato e, por conseguinte, a obrigação de regularização do registro do imóvel. De início, cumpre pontuar que não há, na parte cível da Lei dos Juizados Especiais, um dispositivo genérico, determinando a aplicação subsidiária do CPC à Lei n. 9.099/95, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1495 Penal, à pena de 2 anos de reclusão em regime inicial aberto e 10 dias-multa, estes unitariamente em meio salário mínimo, com substituição da privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um terço do salário mínimo por mês de condenação, facult

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 92 pancada poderia levar a uma hemorragia interna. Asseverou que se sustentou na porta do carro quando foi puxada, pois seu chinelo tinha saído do pé e ficou emperrando para não entrar no carro. Disse que se ele a quisesse matar matasse logo ali, pois ela não iria para dentro do carro, mas disseram que ela tinha que ir junto com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Lucas Fiuza Da Cunha Pereira GYT-1200 AA05950721 736-62 Lucas Flavio Simoes GZG-8606 AA04941414 520-70 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182834 521-51 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182836 665-31 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182838 703-02 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182839 734-00 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182958 501-00 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182837 705-62

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 93 supermercado.Quanto à pena de multa a ser aplicada, fixo-a em 20 (vinte) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, quantia essa que deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conform

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1572 192 mira de um revólver.De acordo com a denúncia, durante a empreitada criminosa os acusados depararam-se com uma viatura policial e tentaram empreender fuga, quando perderam o controle do carro e caíram em uma ribanceira. Nessa ocasião, o acusado MARCELO foi preso em flagrante e os denunciados PAULISTA e EUGENIO conseguiram

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que remeto a presente certidão para publicação no EXPEDIENTE 8116, a fim de intimar os advogados constituídos do acusado Leandro Pedro Torres Lima, acerca da audiência de suspensão condicional do processo designada para o dia 07/07/2016, às 13:15 horas, na Comarca de Alpinópolis/MG. 0000979-97.2015.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X ODAIR DE ALMEIDA(SP239110 - JOSE EUCLIDES LOPES) Ao apresentar defesa preliminar (fls. 123/127), formulou o réu preliminares de inépcia da de

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ Extrato de Decisão de Recurso- Pregão Presencial SRP nº. 28042017-09-0009-PMP MUNICÍPIO DE PACAJÁ. LICITANTE: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 12.313.826/000190. Por seu representante José Jorge de Farias, fica informado da decisão referente ao recurso

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 CADERNO ESPECIAL 21183 21184 21185 21186 21187 21188 21189 21190 21191 21192 21193 21194 21195 21196 21197 21198 21199 21200 21201 21202 21203 21204 21205 21206 21207 21208 21209 21210 21211 21212 21213 21214 21215 21216 21217 21218 21219 21220 21221 21222 21223 21224 21225 21226 21227 21228 21229 21230 21231 21232 21233 21234 21235 21236 21237 21238 21239 21240 21241 21242 21243 21244 21245 21246 21247 21248 21249 21250 21251 21252 21253 21254 21255 21256 21257 21258 21259 21260 21261

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  89 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 16261. MANOEL SALOME VILASTER DA SILVA 16262. MANOEL SANDES PORTELADA 16263. MANOEL SANTANA DE SOUSA PEREIRA 16264. MANOEL SANTANA ROMAO 16265. MANOEL SANTIAGO 16266. MANOEL SANTOS DO NASCIMENTO 16267. MANOEL SILVA BARBOSA 16268. MANOEL SILVA BRITO 16269. MANOEL SILVA DOS SANTOS 16270. MANOEL SILVA IRMAO 16271. MANOEL SILVA NASCIMENTO 16272. MANOEL SILVA PEREIRA 16273. MANOEL SOARES DA COSTA 16274. MANOEL SOARES DOS SANTOS 162