Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Phelippe Severo dos Santos-199159 Varginha Do Presídio de Almenara para o Presídio de Governador Valadares: Do Presídio de Três Pontas para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Cristiano Rosa Lemos-395128 Heleno Vieira Braga-310711 Leandro Silva Lopes-538201 Fábio Augusto de Almeida-620351 Fernando Vítor Rocha-280463 Luiz Antônio Batista de Almeida-265618 Do Presídio de Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 350/2020 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36,§ 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MASP: 905.602-9 , LUIZ CARLOS NEVES, a contar de 19/06/2020, referente ao cargo de ASP III/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Juatuba I: Alexandre Jardelino Dos Santos - 613592 Carlos Alexandre B. Das Neves - 316548 Erick Vinicius Martis - 763121 Gabriel Lucas De Souza Martins - 688870 Jaudir Carlos Santana Junior - 170602 Jefferson Rodrigo Da Silva - 913208 Juracino Pereira Da Silva Junior - 362368 Lucas Lauredo Pereira - 792005 Lucas Robert Guimaraes Marques - 783932 Pedro Henriqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando