Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 207 Leandro Anésio Coelho ARE/GOV. VALADARES 540 A 540 1 175 1 175 208 Juliana Padilha Nunes Mattar ARE/GOV. VALADARES 462 A 462 1 97 1 97 209 Alexandra Magalhães Neves ESC. SEC. PASSOS 449 A 449 1 84 1 84 210 Robeta Guilherme Costa Ferreira Neto ARE/IPATINGA 435 A 435 1 70 1 70 211 Marcos Saulo de Carvalho ESC. SEC. PASSOS 435 A 435 1 70 1 70 212 Leonardo Matos Clement ESC. SEC. PASSOS 435 A 435 10 25 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Manuela Teixeira de Assis Coelho ARE/JUIZ DE FORA 3186 D 5024 13 282 13 Priscila Vieira de Alvarenga Penna NAJ/AGE 3186 D 5010 13 265 13 Liana Portilho Mattos CJ 3186 D 4975 15 337 15 Simone Ferreira Machado PA 3186 D 4975 15 323 15 Célia Cunha Mello PO 3186 D 4974 20 51 20 Caio de Carvalho Pereira TCE/MG 3186 D 4846 13 101 13 Max Galdino Pawlowski PPI 3186 D 4799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Ferreira João Paulo Pinheiro Costa Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Thiago Elias Mauad de Abreu Joana Faria Salomé Leandro Almeida Oliveira Renata Couto Silva de Faria Barney Oliveira Bichara Maria Clara Teles Terziz Castro Éri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, considerando que: a) publicou, na página 20 do Diário Oficial do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 003/2015 A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 13.9 do Edital nº 001/2014, retifica o Ato nº 001/2015, publicado no Diário Oficial do dia 09 de janeiro de 2015, apenas no tocante à lista preliminar dos candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas, habilitados �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo XV – inicia-se no vértice 63, de coordenadas N=7.773.098,540m e E=581.792,995m; deste segue confrontando com o Rio Manso com azimute de 348°36’59” e distância de 55,86m até o vértice 62, de coordenadas N=7.773.153,304m e E=581.781,969m; deste segue com azimute de 12°56’46” e distância de 21,13m até o vértice 64, de coordenadas N=7.773.173,902m e E=581.786,704m; deste segue confrontando com a Rua PMB com azimute de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 04/04/2022. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 68 Aurélio Passos Silva 69 Claudemiro de Jesus Ladeira* 70 Tércio Leite Drummond* 71 João Paulo Pinheiro Costa 72 Leonardo Augusto Leão Lara 73 Nadja Arantes Grecco 74 Raquel Correa da Silveira Gomes 75 Daniela Victor de Souza Melo 76 Jerusa Drummond Brandão Antunes 77 Manuela Teixeira de Assis Coelho 78 Simone Ferreira Machado 79 Célia Cunha Mello 80 Luciana Guimarães Leal Sad 81 Maria Cecília de Almeida Castro*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. CONCLUSÃO 20. Não incide ICMS sobre os serviços de comunicação e de transporte de encomendas realizados pela EBCT, tendo em vista a imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição da República de 1988, conforme firme posicionamento do Supremo Tribunal FederalSTF, que culminou na decisão prolatada no RE n. 627.051, com repercussão geral reconhecida. 21. Considerando a