Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 121 REQUERENTES: CLAUDENIR PINTO FRAZAO online, com a inclusão do feito no SAAB por 30 dias. REQUERENTES: HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE Inexitosa a tentativa de constrição pelo sistema BACENJUD, EIRELI - ME determino a renovação das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Após venham os autos conclusos para novas deliberações. Vistos, etc. SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2020.

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 17052817091650600 Contestação Carta de Preposto 114 RECLAMATÓRIA Petição em PDF 16092708445729500 Petição Inicial 000005523303 ELZILENE 17052817081081500 ATESTADO 000004213122 16092708445989300 Documento Diverso Atestado 000005523298 MÉDICO0001 000004213123 17052817073900200 Carta de Preposto Documento Diverso 16092708450149500 CTPS0001 CTPS 0000055

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 197 - multa de 40% sobre o FGTS; Defiro, ainda, por fim, a inclusão do reclamado no SERASAJUD. - multa doart. 477, §8º da CLT; SAO LUIS/MA, 25 de janeiro de 2021. - indenização por danos morais; MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES -honorários advocatícios. Juiz do Trabalho Titular Liquidação por simples cálculos, incidindo juros e correção monetária na f

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 137 depósito de FGTS, devendo comprovar o valor sacado no prazo de cinco dias, sob pena de sobrestamento do feito por 180 dias. Transcorrido o prazo, certifique-se a apresentação das contrarrazões e remetam-se os autos ao E. TRT/16. 3 - Após a comprovação do valor sacado de FGTS, remetam-se os SAO LUIS, 23 de Fevereiro de 2016 autos ao cálculo. SAO LUIS, 23 de F

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 573 - PARANA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME São Luís, 5 de Agosto de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura SAO LUIS, 6 de Agosto de 2018 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís Avenid

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 260 prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifique-se JUSTIÇA DO TRABALHO nos autos e encaminhem-se ao E. TRT/16. Fundamentação Assinatura Certidão SAO LUIS, 23 de Fevereiro de 2018 MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Certifico, para os devidos fins, que a intimação da sentença foi Juiz do Trabalho Titular dis

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 201 ADVOGADO SANDRA APARECIDA PAIVA(OAB: 17363/PR) comprovar o recolhimento das custas e encargos previdenciários cota reclamado nos autos (R$ 526,54 de custas mais R$ 1.306,61 de encargos previdenciários); Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO ALVES DE MOURA 4- Notifiquem-se as partes deste despacho para, em 10 dias, manifestarem-se, voltando os autos conclusos para apr

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 • 29,31 horas extras por mês, no período não prescrito, sempre com adicional de 50%; e • reflexos de horas extras sobre aviso prévio, 13º salário, 58 contas da reclamada. Positiva a penhora, vistas para impugnação por quinze dias. Não havendo impugnação, expeça-se Alvará Judicial em favor do férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, bem como reflexos de reclamante,

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 410 DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Inicialmente, registrem-se os pagamentos no sistema. Fundamentação O presente processo encontra-se pendente tão somente do levantamento dos valores depositados pelo reclamado. DESPACHO Em consulta ao saldo da conta judicial, verifiquei que os valores ainda não foram levantados pelo reclamante e/o

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 13 Processo Nº ROPS-0017762-60.2014.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE DAFONTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 14909/PE) RECORRIDO ROGERIO MARCELO BARROSO LIMA ADVOGADO LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO(OAB: 865/MA) Processo Nº RO-0017873-24.2013.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re