Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0010351-47.2017.5.03.0060 AUTOR GLAYSSON LUIZ MARTINS DE MACEDO ADVOGADO FELIPE SILVA DRUMMOND(OAB: 109030/MG) RÉU FUNDACAO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA ADVOGADO FABIANO PENIDO DE ALVARENGA(OAB: 71744/MG) TESTEMUNHA ALYSSON MOREIRA ALVES TESTEMUNHA MARCELO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE 6638 Adiado "sine die" para sentença. É o bre

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Reclamante Advogado IARA CAVALCANTE DA SILVA JOSE GOMES DE MELO FILHO(OAB: 005884-D/PE) BANCO ITAU UNIBANCO S/A JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB: 028322 -D/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 012450-D/PE) PAULO JOSE COUTINHO DE ALBUQUERQUE(OAB: 007245-D/PE) ROBERTA LUCIA SALSA RICARDO(OAB: 022848-D/PE) RENATA LILIANE TYRRASCH DE ALMEIDA(OAB: 020847-D/PE) MIGUEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.° 1921/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 29/10/96; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira, PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 24/04 publicado 10/03/04, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 20/01/06, referente ao 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/ SES N°028, de 21 DE SETEMBRODE 2018. Define a norma técnica para fixação da identidade e qualidade sensorial do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Gustavo Henrique Penno Macena, representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); IV - Márcio Rosa Portes, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECNº 12, 10 DE JUNHO DE 2019. Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECNº 12, 10 DE JUNHO DE 2019. Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 37 PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con