Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 310 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CAVANHA MARCUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2013 Processo 0001176-60.2012.8.26.0271 (271.01.2012.001176) - Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1363 APELANTE CLÁUDIO CORDEIRO RODRIGUES, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Adilson Paulo Dias (OAB: 66481/SP) - Rafael Felipe Dias (OAB: 286309/SP) - 3º Andar Nº 0020433-13.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jeferson Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 234 Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502398-38.2019.8.26.0628; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdemir Carloto; Paciente: Jonattan Bassanesi Correa; Advogado: Valdemir Carloto (OAB: 178939/SP); 2194024-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 410 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002694-66.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1591 Nº 124.685. Execução: 384.826 - Sentenciado (a): ANTONIO NUNES CAETANO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 62, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA, OAB/ SP Nº 195.244. Execução: 470.283 - Sentenciado (a): JAIR VERONEZZI JUNIOR, apen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 218 106 Com a petição inicial, foram acostados os documentos de fls.05/15. As Fazendas Públicas do Estado (fls. 33 dos autos) e da União (fls. 24 dos autos), procederam a posicionamentos no sentido do desinteresse na área usucapienda. A Fazenda Pública do Município apesar de devidamente notificada, e instruída com os documentos necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1078 www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Marcela Elias Romanelli (OAB: 193612/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1009420-44.2015.8.26.0565 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 72 Trata-se de pedido de restituição de dois veículos apreendidos em decorrência de ação policial neste processo. Argumenta o requerente que o veículo pertence ao seu filho - atualmente preso em virtude deste processo criminal - e que não interessam ao deslinde do feito. O Ministério Público apresentou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2074 Nº 9002848-84.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcelo Araujo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao Agravo em Execução, a fim de deferir o indulto a Marcelo Araújo Silva, com base n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 410 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002694-66.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminai