Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1438 produção de prova, Código de Processo Civil, artigo 374. Pois bem, postas essas premissas, verifico que a presunção quanto a matéria fática soma-se com os documentos carreados com a inicial e os depoimentos colhidos perante a autoridade policial. Ademais, analisando a matéria de direito, noto que também decorrem as consequências jurídicas afirmadas pela autora (Lei nº 11.340/2006, artigos 22

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 LAX ALFREDO PIMENTEL PANTOJA, 3,40 / 100967, MALIOM MAICK OLIVEIRA DE MENDONCA, 4,60 / 088566, MALLONE HILARIO DA SILVA NEGRAO, 3,80 / 081614, MANAENA ARAUJO BRITO, 3,60 / 037143, MANASSÉS FERNANDO AYRES DE OLIVEIRA, 4,80 / 094777, MANASSES FERREIRA DA COSTA, Faltou / 020448, MANASSES MACIEL FERREIRA NETO, 4,40 / 099232, MANASSES SANTOS LOPES, Faltou / 092898, MANOEL ABREU DIAS, Faltou / 059402, MANOEL ADILSON SANTOS DE MORAIS, 3,80 / 058154, MANOEL ALEX DOS S

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 SARDINHA MIRANDA , 0,00 / 106198, MAICON PALHETA SOARES, 0,00 / 029111, MAICON PATRICK SANTIAGO DA SILVA, 3,40 / 049637, MAICON PEREIRA LIMA, 1,40 / 002287, MAICON SILVA LIMA, 4,20 / 101002, MAIDHONE MARQUES RANIERI, 4,20 / 034401, MAIK EDUARDO VILHENA SANTIAGO, 0,00 / 080039, MAIK GONÇALVES DIAS, 4,20 / 064445, MAIK LOPES DE SOUZA, 0,00 / 008705, MAIK RANDAL DE SOUSA PIMENTEL, 3,20 / 075716, MAIK SANTOS OLIVEIRA, 0,00 / 059843, MAIKE WILLIAM DA SILVA RIBEIRO,