Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 4 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.649 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pacitação, no percentual de 1% (um por cento), sobre o vencimento base do cargo efetivo, com efeitos a partir dia 20 de maio de 2020, com fundamento nos Arts. 18 e 19, IV, da Lei Complementar nº 258/2013 c/c os Arts. 3º, IV e 12, da Resolução nº 04/2013, do Conselho da Justiça Estadual, pelo prazo de 4 (quatro) anos, nos termos do Art. 4º, da Resolução nº 04/2013, do COJUS. À Direto

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1001020-39.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME. Advogado: Carlos Eduardo Raulino (OAB: 34973/DF). Advogado: Alessandro Santos de Souza Teles Ferreira (OAB: 34023/DF). Advogado: Thais Ferreira de Almeida (OAB: 56164/DF). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. Segunda Câmara Cível 0700505-09.2020

Administrativo ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 2 Portaria de Des. de Participantes Curso Portaria GP nº 2893, de 18 de novembro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 2786, de 6-11-2015, publicada no DEJT de 11-11-2015, que designou os servidores José Nogueira da Costa Neto e Manoel de Souza Silva Lima para partic

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC,sexta-feira 2 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.139 18148/RJ). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca Tranin. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0101267-45.2022.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: José Erisson Nascimneto da Silva. D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto.

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

172 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.649 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sibilitado de receber o AE. (...)” grifei Pois bem. “§ 1º Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais de um percentual dentre os previstos nos incisos I a III do caput deste artigo. A requerente encartou os seguintes certificados: § 2º O servidor que optar pela VPNI gerada pela gratificação de capacitação poderá acumular somente com os percentuais decor

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3200 7 ATO Nº 767, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2730 Heleno de Assis Pires Melo, 20.50, 37.12, 57.62 / 10013164, Dimas Azevedo de Oliveira, 21.00, 36.10, 57.10 / 10090930, Diovane Monteiro de Sousa, 23.50, 31.02, 54.52 / 10067728, Edimar Dantas Nobrega, 25.00, 43.22, 68.22 / 10092994, Edson Soares Borges, 25.00, 31.02, 56.02 / 10044746, Eduardo Amorim de Araujo, 25.00, 27.97, 52.97 / 10091748, Eduardo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3303 66 CONSIDERANDO o Ofício n.º 15/2022/SEGEP/DVPROVMP (Id. 0511899), bem como a Decisão GABPRES (Id. 0513068), exarada nos autos do Processo Administrativo SEI/TJAM nº 2022/000009821-00, RESOLVE NOMEAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Org

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2735 Albuquerque Carvalho, 17.50, 39.15, 56.65 / 10096061, Deyvison Thiago Gomes de Moraes, 17.50, 34.07, 51.57 / 10085192, Diego Augusto de Abreu Furtado, 22.00, 32.54, 54.54 / 10002244, Diego Heleno de Assis Pires Melo, 20.50, 37.12, 57.62 / 10013164, Dimas Azevedo de Oliveira, 21.00, 36.10, 57.10 / 10090930, Diovane Monteiro de Sousa, 23.50, 31.02, 54

Administrativo ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 5 Portaria de Exone. de Cargo Permanente Portaria GP nº 0196, de 5 de fevereiro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD nº 11393/2015, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor MANOEL DE SOUZA SILVA LIMA, Técnico Judi