CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1247 Titularidade em Provimento 3 – Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 0007946-33.2008.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Manoel Carmo Da Silva Autor: Raimundo Jose Dos Santos Reu: Estado Da Bahia Litisconsorte: Espólio De Roberto De Oliveira Aranha Advogado: Fel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1679 EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Manoel Carmo da Silva e outros Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903-A), OTAVIO LUIS GOMES GOUVEIA (OAB:BA32213), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA57414) DESPACHO Vistos. Chamo o feito a ordem no sentido de determinar a intimação pessoal do E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1204 Advogado(s): OTAVIO LUIS GOMES GOUVEIA (OAB:BA32213), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA57414-A), THIAGO PAIVA DE AZEVEDO (OAB:BA35426-A) DESPACHO A determinação proferida anteriormente visava intimar pessoalmente as partes (Sr. Manoel e Sr. Raimundo), em razão do falecimento do advogado deles (Dr. Roberto)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8025240-39.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Andre Luiz De Jesus Da Silva Advogado: Flavio Evans Soares Brito (OAB:BA54392) Advogado: Luciano Marcolino Dos Santos Junior (OAB:BA55581) Agravado: Companhia De E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1242 Após, voltem-me conclusos os autos. À Secretaria da Câmara para as diligências de praxe. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. P.I. (Local e data conforme chancela eletrônica) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Juíza Substituta de 2º grau Titularidade em Provimento 3 - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1947 NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4020873-17.2017.8.24.0000, de Tijucas, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 04-07-2019).” Outra opção não resta senão de declarar a perda superveniente do objeto do recurso, ante o quanto previsto no artigo 932, inciso III, do CPC. Desse modo, nega-se seguimento ao agravo. Baixas à

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DAGVAL ARCIERI LOPES - EDILSON JOSE DA SILVA LIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - HELENA MARGARIDA DE CASTRO BRAGA Processo Nº RO-0000776-43.2014.5.05.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1102 “Art. 319. A parte que se sentir prejudicada por decisão do Presidente, Vice-Presidentes, Corregedores ou do Relator, nas causas pertinentes à competência originária e recursal, salvo quando se tratar de decisão irrecorrível ou da qual caiba recurso próprio previsto na legislação processual vigente, poderá requerer, dentro de 5 (cinco) dias, que se apresen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de fjunho de 2022 Cad 1/ Página 402 Art. 1.034. Admi do o recurso extraordinário ou o recurso especial, o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Jus ça julgará o processo, aplicando o direito. Parágrafo único. Admi do o recurso extraordinário ou o recurso especial por um fundamento, devolve-se ao tribunal superior o conhecimento dos demais fundamentos para a solução do capítulo impug

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) DAGVAL ARCIERI LOPES Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DAGVAL ARCIERI LOPES - EDILSON JOSE DA SILVA LIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - HELENA MAR