Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela Comissão Processante Permanente designada por meio da Portaria nº 10, de 22 maio de 2017, publicada em 24 de maio de 2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 08 995030 - 1 Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá 181862 EE Sen. Levindo Coelho 1131891-2-02 Eliana de Oliveira Marques PEB1A Geografia 12 Visc. do Rio Branco 182184 EE Cel. Avelino Cardoso 614757-3-01 Ademir de Oliveira PEB2E Geografia 16 Visc. do Rio Branco 182184 EE Cel. Avelino Cardoso 661961-3-01 Dilma Lígia Lopes de Lima PEB1G Língua Portuguesa 16 Visc.do Rio Branco 182222 EE Dr. Celso Machado 287177-0-02 Carlos Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11406501 Adriana Meireles de Oliveira Maciel – EEB – 4 - Piranga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 11579091 Vanessa das Gracas Lana Miranda – PEB – 2 - Rio Espera - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 11834660 Tatiane Aparecida de Azevedo Freitas – PEB – 3 Ouro Branco - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 11942901 Samantha Pamplona Pereira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 16/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 1261577

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - CESEC“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, a p/ de 01.08.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE OLIVEIRA PEB - II - G (Cargo 01), , a partir de 01/09/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 2 - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 0 - Montes Claros - 60,04.04.2 017,02.06.2017,1108/2017,MG 21.04.2017 L