CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1918 Assim, oficie-se o Juízo de Primeiro Grau, para que, no prazo de dez dias, disponibilize no sistema PJe Mídias os arquivos referentes às oitivas das testemunhas ENAITIANE DANTAS GOMES e FRANCISCO TIAGO DE JESUS, devendo ser certificada sua efetivação nos autos. Após, retornem-me conclusos. Salvador, 09 de agosto de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5212 Terceiro Interessado: Rafaela Ramos Silva Coelho Terceiro Interessado: Patrício Muller Rodrigues Cardoso Terceiro Interessado: Carlos Pereira De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em confor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1733 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO, E DEPOIMENTO POLICIAL EM JUÍZO. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR AGENTES DE POLÍCIA. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE MACULAR A PROVA TESTEMUNHAL. POSSE DE MUNIÇÕES DE CALIBRE 9MM QUE, TODAVIA, PASSARAM A SER CLASSIFICADAS COMO DE USO PERMITIDO, POR FORÇA DOS DECRETOS 9.785/2019, 9.847/2019, 10.628/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 346 dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se.Caetité-BA, [data da assinatura eletrônica].BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2535 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, tombado sob o n. 8037281-04.2021.8.05.0000, em favor do Paciente Joselito Santos de Souza, e, sendo ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1504 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, tombados sob o nº 0304221-64.2013.8.05.0039, provenientes da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari - Ba, em que figura, como apelante, MARCELO SILVA DOS SANTOS, e apelado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Acordam os Desembargadores componentes da 1.ª Turma Julgadora da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Partes: ISRAEL ARAUJO DA SILVA FERRAZ JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 1ª VARA CRIMINAL Advogado(s): PEDRO GERONIMO ESTEVAO PEREIRA (BA 60508) VANESSA ESTEVAM ALVES (BA 59118) Comarca: Salvador Ordem: 128 Processo: 8036176-55.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: MAYCON YURI SOUZA NEVES TEIXEIRA 01ª VARA CRIME DA COMARCA DE GUANMBI BA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: JOSIMAR BOAVENTURA PEREIRA Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (BA 44934) Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 8014742-10.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: MARCOS MONTEIRO GONCALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AJAX MERCES AT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1682 Impetrante: Luis Felipe Da Silva Santos Impetrado: Juiz De Direito De Guanambi, Vara Criminal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8018374-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CARLOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1719 Vistos, Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Ademir Ferreira Lessa Silva, qualificado nos autos, através de Advogados constituídos, contra sentença de pronúncia que o considerou incurso no art. 121, § 2º, IV, do CP, sendo-lhe permitido recorrer em liberdade. Constatando-se a sincronização das oitivas colhidas, em sede de instrução crimi