Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 1 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2020.11.27 15:40:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.101 ATOS D

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.04 29056 17:56:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de julho de 2022 Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.466 ATO

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.22 29056 17:57:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.499

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de agosto de 2018 Publicação: terça-feira, 07 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.551 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.530/2018, publicada no DJE de 03/08/2018. Onde se lê: com lotação na 4ª Vara Cível, da

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.22 18:08:38 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.228 ATOS DO GABINETE D

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 2 ATO DA COMISSÃO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletr

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 este Tribunal (fl. 66), até a ulterior apresentação, pelos patronos habilitados na causa (ex vi do ofício requisitório – fl. 03), do percentual cabente a cada um. Objetivando o recebimento dos créditos a que fazem jus, os causídicos Flávio César Santiago Chaves (OAB/PB nº 8.552) e Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 3.994) atrave

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 ALISSON TEIXEIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula 4777361, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer suas atribuições junto à 3ª Vara Mista da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2020. Einstein Roosevelt Leite Di

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0001857-97.2017.815.0000 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB Nº 14.716) RECURSO ESPECIAL Nº 0013800-93.2015.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMA

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO A REVOGAÇÃO da Portaria Conjunta nº 02/2018 (Presidência/Corregedoria G