Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 555 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: DECLARAÇÃO DE VOTO 01.786.029/0001-03 RECORRENTE: MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - ADM. JUDICIAL DR. EANDRO A. DE SANTANA ADVOGADO: JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA - OAB: GO0012708 RECORRIDA: KEANE BEZERRA DA COSTA - CPF: 028.600.301- Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1170 como término do segundo vínculo, com o primeiro reclamado, sob pena de pagamento de multa em favor dele por quem não assinar, fixada no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, pela conversão desta obrigação de fazer (CPC, art. 461, caput e §§ 4º e 5º);3) ARAGUAINA, 31 de Março de 2016 Vencido o prazo concedido no item 2, sem cumprimento da obrigação de

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 610 ADVOGADO : ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES - OAB: TO0003815 ADVOGADO : NEWTON CESAR DA SILVA LOPES - OAB: TO0004516-B Acórdão Processo Nº RO-0001640-97.2016.5.10.0802 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE MARCIO ONGARATTO ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) RECORRIDO FELIPHE PAIVA ARAUJO &

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1347 Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimação da reclamada, para no prazo de DEZ dias, manifestar-se sobre as alegações do reclamante de inadimplemento da parcela vencida no dia 30/11/2017. Assinatura PALMAS -TO, 18

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2222 para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao Laudo Pericial de ID2d0869c. Nos termos do 4 do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria Assinado pelo Servidor da 2 Vara do Trabalho de Araguana - TO, INTIMADO(A) de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 parcelas vencidas e vincendas. 950 servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 15 de Fevereiro de 2018. Intimem-se as partes. DESPACHO Após, encaminhem-se os autos à contadoria para inclusão na conta de liquidação as parcelas inadimplidas (1ª à 11ª) e multas (relativas às parcelas 1ª a 11ª). Vistos os autos. Considerando os termos do acordo de ID 0145

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) F. DE ARAUJO JUNIOR - EIRELI - ME ARIEDISON CORTEZ SILVA(OAB: 5557/TO) FELIPHE PAIVA ARAUJO & CIA LTDA - ME WINICIUS MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 6652/TO) POTIGUAR PECAS LTDA - ME CARLA NEVES CABRAL(OAB: 6566/TO) R H DE ARAUJO - EIRELI RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1348 Nos termo

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 757 pagamento dos honorários advocatícios assistenciais, com previsão para pagamento em 08/01/2016, não foram pagos do modo VILMAR REGO OLIVEIRA convencionado, intime-se o(a) reclamado(a), para manifestar-se no Juiz do Trabalho Substituto Despacho prazo de cinco dias, implicando o silêncio em execução das parcelas inadimplidas, e a aplicação da cláusula penal so

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3430 ADVOGADO TAMIRES CHAVES VILARINO(OAB: 5458/TO) RUBENS DE FREITAS BORGES WINICIUS MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 6652/TO) DESPACHO RECLAMADO ADVOGADO O SETOR DE CÁLCULOS apresentou conta de liquidação (id. 9da670e). Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante (art. 879, § 2º, da CLT). - CESAR ROBERTO COSTA FONSECA Intime-se o reclamado (art. 535 do CPC). Deco

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2491 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO DA COSTA RODRIGUES REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATAlc-0000911-98.2021.5.10.0801 RECLAMANTE PAULO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO WINICIUS MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 6652/TO) ADVOGADO REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO(OAB: 4730/TO) RECLAMADO FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVO