Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Centro Educacional Pirlimpimpim Ltda, mantenedora do Centro Educacional Pirlimpimpim São Paschoall, localizado na Av. João Pinheiro, 3567, Bairro Brasil, no município de Uberlândia. Este é o parecer. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 29.584 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 64/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2014, publicada no MG 18/07/2014, referente ao servidor Rosa Maria Fernandes de Oliveira, MaSP 313.962-3, Adm 01, ASB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1114/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO WESLEY ARANTES DOS UBERLANDIA 8068082 1 PEB I E I F 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1113/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolu�