Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm. 01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu Cruzilia ESCOLA E.E. Prof. Souza Nilo E.E. São Sebastião MASP 1.272.210-4 748.605-3 NOME Talita Simonato Santolin Maria das Graças Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mato Grosso, 1.800, B. Afonso Pena, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA N.º 1200/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004, 8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015) e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 10/2022 Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998. Resolve: Artigo 1º - Fica mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023949 023779 023795 023809 EE Gov. Juscelino Kubitschek EE M. Augusta Caldeira Brant EE Prof Gabriel Mandacaru EE Prof Leopoldo Miranda 023825 EE Profa Isabel Motta 023931 EE Durval C. Cruz Diamantina Gouveia Itamarandiba Leme do Prado R045B2 R035A2 R020A2 E020A1 P045B2 R045B2 R020B2 R045A2 J035Z6 P045C3 P035B2 024309 EE Betina Gomes P045B2 P045B2 R035B2 R040B2 de 024244 CESEC Itamarandiba 024