Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. ao servidor: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 455.080-2, Haroldo Alves da Silva, PEBII-C (Adm. 01), ato nº 29/22, publicado em 05/08/22, por incorreção de dados, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 207/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capuci, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, EEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 579/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 377.323-1, E.A.E.C. PEBIF, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/1994, publicado em 05/08/1994, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 28/04/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 19/11/1993, ato 25/1999, publicado em 22/05/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/04/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/11/1998, ato nº 23/2005, publicado em 25/06/2005, ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 066/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 077/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 086/2014, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual, da diferença da verba 379 para a 382, por não restar configurada a má fé da servidora e por não ter esta, concorrido direta ou indiretamente para a configuração do fato, pois este foi decorrente de erro da própria