Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6191 Nesse aspecto, havendo anuência do exequente, o qual litigância de má-fé. reconheceu que o substituído em relevo não se enquadra na Importante frisar que embora desejável que a presente ação situação do título exequendo, declaro, em relação ao (à) contemplasse apenas substituídos que realmente fizessem jus ao substituído(a), extinto o processo sem r

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8452 ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA reabertura a requerimento do(a) credor(a), se demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência financeira que justificou ADVOGADO a concessão da gratuidade de justiça ao(à) reclamante, no prazo EXECUTADO PERITO def

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6190 Vistos. INTIMAÇÃO Extingue-se a execução com esteio no artigo 924, inciso II, do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 402ce5e Registre-se, por oportuno, que todos os valores pagos já foram proferida nos autos. lançados no sistema de informática. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia DECISÃO PJe processuais (art. 5.º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 130 de São Paulo; Paciente: Rodrigo Marques de Araujo; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); 2035194-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 620 da(s) mesma(s) pelas partes. Consigne-se que, caso não possuam advogados no feito, desde já ficam cientes de que deverão comparecer em cartório munidas dos documentos supracitados, no mesmo prazo mencionado, a fim de viabilizar a digitalização. Consigne-se ainda que será considerada inválida a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2321 Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) João Batista de Almeida, Zaida Graziele de Abreu Roberto, Orlando Neves Guimarães Filho, seu(s) Defensor(es) DOUTORES KÁTIA LAÍS FERNANDES, VANDERLEI CARDOSO JUVÊNCIO e MARLENE MARIA GARCIA, intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia GUARDAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2627 drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON RAFAEL DA FONSECA - Vistos. Fls. 16/17: Ciente, encaminhando-se para resposta do expert, cumprindo-se, no mais, a decisão de fls. 03/04 com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2628 foi mantida pelos antecedentes criminais que possui, com condenação anterior por furto, impedindo, portanto, a extensão do benefício em seu favor. Some-se a isso, o fato de que a soltura do corréu IVAN ocorreu porque é portador de doença mental. Por tais motivos, estando presentes, por ora, os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1018 de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(a,os,as) executado(a,os,as) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 869 459 estabelece entre a pretensão punitiva do poder público e o resguarda à infragibilidade do juiris libertatis titularizado pelo réu. A persecução penal rege-se, enquanto atividade estattal juridicamente vinculada, por padrões normativos que, consagrados pela Constituição e pelas leis, traduzem limitações significativas ao poder d