Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1080 que sua manutenção na prisão seja indispensável para garantir a instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal; e) o paciente já foi condenado por tráfico de drogas, porém possui residência fixa, estava fazendo serviços informais para garantir seus sustento e prestes a iniciar um tratamento para dependência

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2889/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 113766/MG) TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. DR. ROBSON CARVALHO AGUALUZA(OAB: 89041/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALISON MIRANDA DE SOUZA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Processo Nº AIRR-0001815-04.2011.5.02.0313 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1818 DO CPC/1973). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, COMPROVADA. Esta Segunda Turma negou provimento ao agravo DO CPC/1973). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE de instrumento do ente público tomador de serviços, por e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 762 habeas corpus impetrado por Carlos Alberto Rangel, que figura, ele próprio, como paciente, contra ato do Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Sustenta o paciente que faz jus à progressão de regime e ao livramento condicional. Afirma que já cumpriu o lapso temporal de 3/5 de sua pena, s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2117 INTIMAÇÃO 8000811-73.2019.8.05.0216 Divórcio Consensual Jurisdição: Rio Real Requerente: Marcio Santana Santos Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Requerente: Edineuza Dias Santos Advogado: Jasmine Andreas Dias De Oliveira (OAB:SE14860) Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 326 diligências com a finalidade de localizar eventuais interessados em serem designados para atuação como Juiz de Paz e Suplente desta Comarca de Ribeira do Pombal. Inclusive, foram enviados e-mails com a informação de que a magistrada está em busca de eventuais interessados no exercício da função, de forma voluntária, nos termos do art. 6º e 7º do Pr

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 da Tabela de Temas de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2045 PROCESSO :1528500-85.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234177/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1528501-70.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268586/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2112 Jurisdição: Rio Real Requerente: Marcio Santana Santos Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Requerente: Edineuza Dias Santos Advogado: Jasmine Andreas Dias De Oliveira (OAB:SE14860) Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2118 Servirá a presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, devendo o Oficial proceder à margem do assento de casamento registrado, consignando o divórcio do casal, bem como procedendo às mudanças registrais necessárias, máxime quanto ao nome da Requerente. Expeça-se COM URGÊNCIA ofício a