Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13889 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A D. Procuradoria Regional do Trabalho opina sob Id. 0143f14 pelo prosseguimento do feito, por não vislumbrar a presença de interesse público primário que justifique a sua intervenção. É, em síntese, o relatório. PROCESSO nº 0012289-41.2016.5.15.0040 (RO) RECORRENTE: JOSE MARCIO FERREIRA CAMPOS, MUNICIPIO DE CRUZEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/474 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDUARDO SILVA DAMAS E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2008.010075 Nº ORDEM:13.01.2009/000005 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/154 JUS

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13897 RECORRIDO: ADHOBE CONSTRUTORA EIRELI - EPP ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA VOTO pm Conheço de ambos os recursos, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DO RECLAMADO PRELIMINARES Inconformadas com a r. Sentença de Id. e6d07b3, que julgou procedentes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/1125 Declarante:LILIANE PEREIRA VICENTE GALVÃO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2011.006943 Nº ORDEM:13.01.2011/001414 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/1319 Declarante:JOSÉ MÁRCIO FERREIRA CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13905 RECURSO DO RECLAMADO PRELIMINARES Inconformadas com a r. Sentença de Id. e6d07b3, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO argui preliminar de É argumento usual do Município de Cruzeiro nos recursos que incompetência absoluta desta Especializada e ilegitim

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13911 provimento ao Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. ( AIRR - 24417-85.2016.5.24.0091 , Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 21/02/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/02/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASS

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13903 ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. IPCA-E. MODULAÇÃO. Diante do novo balizamento jurídico dado à questão controvertida parâmetros fixados no julgamento do ED-ArgInc-47960.2011.5.04.0231 e revogação da liminar proferida pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli -, passa-se a adotar o posicionamento que prevaleceu no âmbito do Ple

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13895 a TR até 24/3/2015 e o IPCA a partir de 25/3/2015, com fundamento, justamente, na decisão do Tribunal Pleno desta Corte Superior (TST - ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 e ED - ArgInc -47960.2011.5.04.0231). Recurso de revista conhecido e parcialmente Considerando-se, pois, que as verbas postuladas na presente ação provido. ( ARR - 930-39.2015.5.14.0402 , Relatora M

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RICARDO DA SILVA SANTOS(OAB: 149231/SP) IVANETE SILVA MAIA 05632330877 ANA FABIA VAL GROTH(OAB: 149246/SP) RECLAMADO ADVOGADO 15431 contribuiçõesprevidenciárias sobre parcelas indenizatórias discriminadas no acordo emque não se reconhece o vínculo de emprego. Conhecem-se os embargos declaratórios. Intimado(s)/Citado(s): No mérito, assiste razão parcial �