Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 154 – 96 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.466, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 156 – 88 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.475, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 144 – 96 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.452, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 161 – 112 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2014. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Márcio Eli Almeida Leandro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Alex de Melo – Cel. PM DECRETO NE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012 e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no territ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência; DECRETO NE Nº 367, DE 16 DE JULHO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 51, de 15 de abril de 2014, do Prefeito Municipal de Ponto dos Volantes, que declarou SITUAÇÃO DE EMERG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de junho de 2014. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Márcio Eli Almeida Leandro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Alex de Melo – Cel. PM DECRETO NE Nº 354 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 18, de 4 de agosto de 2014, do Prefeito Municipal de Fruta de Leite, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - caderno 1 que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; e os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência; DECRETO NE Nº 534, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 946, de 15 de agosto de 2014, do Prefeito Municipal de Coronel Murta, que declarou SITUAÇÃO DE