Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 318 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 308 da Lei n° 9.099/95. Condeno a parte Recorrente vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 401 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 284 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4634 176 Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator), Simone Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vogal). Embargos de Declaração Cível nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 391 Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 219 Acordam os Juízes da 2.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, servindo a súmula de julgamento, acima transcrita, de acórdão, a teor do que dispõe a 2ª parte do art. 82, §5º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas. Participaram do julgamento os Excelentíss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 304 ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condeno a parte Recorrente vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator), Simone Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4431 Advogado : Caio David de Campos Souza Relator :Juiz Márcio Alexandre Wust Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said 67 - Nº: 0800781-82.2019.8.12.0011 - Recurso Inominado Cível Origem : Coxim / Juizado Especial Adjunto Cível Ação Originária : 0800781-82.2019.8.12.0011 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 329 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas, nos termos do art. 24, I, da Lei Est