Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESULTADO LICITAÇÃO A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12933, objeto: alienação de 2 imóveis, Belo Horizonte/MG, publicado no Minas Gerais, dia 07/12/2018: lote 02: deserto. 2 cm -07 1200894 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°2002932/2022. *Processo n° 51801/2021, Usuário: Pro-Mudas Sul Minas Ltda., Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002933/2022. *Processo n° 53720/2021, Usuário: Edimar Dutra de Castro, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002934/2022. *Processo n° 49866/2021, Usuário: Rodrigo de Pádua Safatle Soares, São Sebastião do Paraíso, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi