218 Resultado da pesquisa luma studart fontenele - em: 04/06/2025
Página 1 de 22
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 167 : Sorteio - 17:33 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0023073-29.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 32201175/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Antonio Rai da Silva VARA: 2ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:34 horas C
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 233 Regionais do Trabalho. Portanto, é inadequada a interposição de recurso de revista contra decisão proferida em agravo de instrumento, tendo em vista a ausência de previsão legal, entendimento este em consonância com Fundamentação o teor da Súmula nº 218 do Tribunal Superior do Trabalho, a seguir transcrita: "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 6 Fernando Rafael Zilio Renofio, para participar da prova oral do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará - Edital nº 001/2018. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2019 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Fernando Rafael Zilio Renofio (OAB: 225281/SP) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 101 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO Gabinete da Presidência Endereço: Telefone: (85) 33889300 Email: RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente: 1. MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL Recorridos: 1. MIRLEIDE DE BRITO FIGUEIREDO PROCESSO: 0001836-83.2013.5.07.0017 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGI
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE FORTALEZA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE LISETANIA MARIA DE CASTRO LEITAO JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO 364 Colendo Tribunal Superior do Trabalho, indep
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 desconformidade na digitalização dos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 11 da Portaria n.º 24/2019 devendo, ainda, a parte autora anexar a certidão de nascimento do(s) menor(es). Caso as partes suscitem desconformidade, façam os autos conclusos, nos termos do §2º do citado art. 11. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serã
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ciência da presente decisão, ficando cientes de que todos os atos referentes ao presente feito deverão ser anexados aos autos do 281 Intimado(s)/Citado(s): - LEIDE BRITO DE OLIVEIRA ARAUJO processo principal. Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO." Pelo presente expediente, fica a parte reclamante, notificada pelos seus advogados Gustavo Hitzschky Fernandes Vie
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883 376 Entendo prescindível a designação de audiência de conciliação no presente caso, eis que, embora esta espécie de mediação se constitua no instituto norteador do rito dos órgão judiciais especiais, a praxe judiciária tem revelado a dificuldade de aplicação desse aspecto do iter procedimental no âmbito dos Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais Fazendá
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1712 385 0067688-90.2007.8.06.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Augusto Cesar Chaves de Andrade Junior - Recebidos hoje.Haja vista o patrono autoral, credor da verba de honorários sucumbenciais, não ser beneficiário da gratuidade da justiça, intime-o para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove nestes autos o recolhimento das custas processua
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 ADVOGADO Adriano Silva Huland(OAB: 17038) Fica o(a) advogado(a) Adriano Silva Huland , notificado(a) do despacho de ID 42fc4db, cujo dispositivo é o 389 Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. NOTIFICADO para,no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens ou requerer o que entender devido, sob pena de suspensão da execução, a teor do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. seguinte: