Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas, para que venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 PRIME CELULARES). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ ROBERTO JEVEAUX. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, juntei certidão NEGATIVA de leilão à fl. 200. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobradinho - DF, sexta-feira, 08/03/2019 às 14h06. . INTIMAÇÃO N. 0705083-39.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 À vista de tais razões, a parcial procedência dos pedidos é medida que se impõe. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO a parte ré a autorizar e custear integralmente todos os procedimentos necessários ao tratamento da autora com o medicamento denominado "Imunoterapia Anti PDL-1 Pembrolizumabe", na forma indicada por sua médica assistente. CONDENO a req

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 a parte Requerida sobre os Embargos de Declaração apresentados por meio do ID 23490206. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao NUPMETAS para apreciação. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0730258-84.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: WEBERS

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional. O IDR discute a possibilidade da inversão da cláusula penal moratória em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e a possibilidade de acumular indenização por lucros cessantes e cláusula penal compensatória, em caso de inadimplemento da construtora. Assim, IRDR foi s

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 VILLAS BOAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715494-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WILSON BATISTA ROLDAO RÉU: COTA TUDO COMERCIO DE CELULARES LTDA - EPP, LUIZ ROBERTO JEVEAUX, PAULA RENATA VILLAS BOAS FARIAS, MARCOS EDUARD

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 EXPLORACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. Adv(s).: (.). Compulsando os autos, verifico que não houve a intimação do patrono do exequente para dar andamento ao feito, uma vez que a certidão de fl. 441 não foi enviada para publicação. Ante o exposto, reconheço a nulidade procedimental a partir da publicção da certidão de fl. 441 e DESCONSTITUO os atos posteriormente praticados. Intime-se o e

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0715494-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WILSON BATISTA ROLDAO. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: COTA TUDO COMERCIO DE CELULARES LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ ROBERTO JEVEAUX. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULA RENATA VILLAS BOAS FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS EDUARDO VILLAS BOAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 PRIME CELULARES). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ ROBERTO JEVEAUX. Adv(s).: (.). A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada restou infrutífera, conforme minuta que segue. Por medida de economia e celeridade, foram consultados os sistemas conveniados a este Tribunal, com intuito de localizar bens passíveis de constrição, quais sejam: INFOJUD, RENAJUD e ERIDF, conf

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação, no propósito de solucionar o conflito submetido ao crivo jurisdicional. Assim, homologo a transação celebrada entre MAURÍCIO GONÇALVES DA COSTAS; IGREJA MINISTÉRIO GILEADE MISSÃO PODE ACREDITAR; EDIVALDO MOREIRA LOPES; MARCELO DE ABREU SILVA; ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA E GRACIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, para que p