CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 783 DESPACHO 0572444-29.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rodrigo Schettini Soares Brito Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA4089200A) Embargante: Maria Jose Schettini Soares Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA4089200A) Embargante: Manoel Alves Brito Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1409 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TFF). CANCELAMENTO JUNTO A JUCEB. ART 60 DA LEI 8.934/94. FATO GERADOR RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação de n. 0794121-73.2014.8.05.0001, em que figura

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2155 Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - BA33407 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 500 Advogado: Paula Deda Catharino Gordilho (OAB:BA44615-A) Apelado: Manoel Alves Brito Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA4089200A) Apelado: Maria Jose Schettini Soares Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA4089200A) Apelado: Rodrigo Schettini Soares Brito Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA4089200A) Apelante: Consil Empreendimentos Ltda Adv

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4068 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0003302-02.2016.5.10.0801 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE EDIVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JONATHAN REGGIORI ALMEIDA(OAB: 5857/TO) RECORRIDO PETRONILIO ROCHA FILHO ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 2231/TO) RECORRIDO LUIZ PAULO QUEIROZ ROCHA RECORRIDO MARIA CELIA DE QUEIROZ E SILVA VÍNC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3242 Processo nº:8006443-66.2020.8.05.0080 Classe - Assunto:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte(s) Ativa(s)MARIA NILZA REIS DA SILVA Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que o requerente informou a impossibilidade de visualização da pesquisa SISBAJUD realizada nos autos. Certifique-se, a Secretaria, se a pesquisa de ID 165650022 encontra-se sob algum si

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2253 ADVOGADO: MAIANNA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES - Acórdão Processo Nº RO-0003176-46.2016.5.10.0802 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE LUIZ PAULO QUEIROZ ROCHA ADVOGADO FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 5814/TO) ADVOGADO MARCOS FERREIRA DAVI(OAB: 2420/TO) RECORRIDO SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO ADVOGADO STELLA MARCIA DE ARAUJO(OAB: 6634/TO)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 371 Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA40892) Requerente: Maria Yace Carleial Feijo De Sa Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA40892) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REG

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 7181 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos os autos. Intimem-se as partes para terem vista do laudo pericial técnico juntado nos autos (ID e24422f), pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Processo Nº ATOrd-0010629-79.2020.5.03.0048 AUTOR LUIZ PAULO QUEIROZ RAMOS ADVOGADO MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB: 167007/MG) RÉU OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. ADVOGADO SIMONE FONSE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 8939 ARAXA/MG, 26 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010629-79.2020.5.03.0048 AUTOR LUIZ PAULO QUEIROZ RAMOS ADVOGADO MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB: 167007/MG) RÉU OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. ADVOGADO SIMONE FONSECA ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR) PERITO JOSE EDUARDO DE M