Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 82 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0805264-37.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marlon Aurélio Tapajós Araújo ¿ OAB/PA 12183) Agravado: Luiz Otávio Tocantins Álvares (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima - OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa - O

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 48 impugnação objetivamente logrou êxito minorando o valor inicialmente apontado como devido, sobretudo em decorrência da opção do exequente em abdicar de prosseguir a discussão quanto montante controvertido. Em outras palavras não apenas a procedência da impugnação, mas especialmente a opção manifestada tiveram impacto direto sobre crédito exequendo. 7. Consoante entendimento da Segunda Seç

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 60 MAGISTRADOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – ART. 32 DO RITJMT – IMPOSSIBILIDADE DA APRECIAÇÃO – AUSÊNCIA DE QUALQUER TUMULTUO PROCESSUAL – LIDE QUE PERDURA MAIS DE 15 ANOS – EXTINÇÃO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO. A legislação delimita o objeto da correição parcial às omissões e despachos irrecorríveis proferidos pelo Magistrado, cujo resultado implique em substancial tumulto a ordem juríd

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 52 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do TRIBUNAL PLENO, do ano de 2021, realizada de forma virtual através da ferramenta Plenário Virtual, com os trabalhos iniciados às 14h do dia 28 de julho de 2021 e encerrados às 14h do dia 4 de agosto de 2021, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. Nos termos do

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 48 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0805264-37.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: LUIZ OTAVIO TOCANTINS ALVARES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805264-37.2019.8.14.0000 RELA

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 107 efeitos ex tunc. É o voto. P.R.I. Belém, 03 de julho de 2019. ELVINA GEMAQUE TAVEIRADesembargadora Relatora Belém, 05/07/2019 Número do processo: 0802254-82.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE TAILANDIA Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTROOAB: 22474/PA Participação: RÉU Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO N.080225482.2019.8.14.0000AGRAVO INTERNO EM P

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 71 Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 07 de outubro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0805590-94.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARMANDO TADEU MOURAO ALONSO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTAOAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMAOAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 58 BARRETO LACERDA E RONALDO SÉRGIO ABREU DA COSTA IMPETRADO/EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Determino o sobrestamento do presente pedido de cumprimento de sentença, para que fique aguardando em Secretária o julgamento do mérito daReclamação n.º 33.756/PA pelo Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a medida liminar deferida pela Ministra Rosa Weber naReclamação n.º 33.756/PA,qu

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 439 _____________________________________________ Vítima _____________________________________________ PROCESSO: 00004249120188140601 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 06/02/2020---QUERELANTE:TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA Representante(s): OAB 13933 - GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (AD

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  39 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 3709 JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO 04*.***.***-*0 03/05/1954 DEFERIDO 82 LETICIA DANIELE NEVES DA SILVA LOBATO 01*.***.***-*5 05/12/1990 DEFERIDO 502 JOÃO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA 04*.***.***-*0 31/07/1993 DEFERIDO 873 LUAN JOSE DE OLIVEIRA 54*.***.***-*9 01/01/1991 DEFERIDO 1516 JOÃO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA 63*.***.***-*1 18/02/1979 DEFERIDO 3119 LUANNE TORRES SILVA 01*.***.***-*9 12/04/19