Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Contagem SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) Renato de Assis Viana e Ideraldo de Souza Viana , por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1266907-3, LILIAN FERNANDES DIAS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, por oito dias, da servidora Masp 752.826-8, THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, a partir de 31/10/2016. 07 894845 - 1 Agência Reguladora de S