Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 58 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Março de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giovani Antônio de Carvalho Sidney Lagares Mendes da Silva Tatiana Mara Souza Pereira Walter de Almeida 294.573-1 458.384-5 668.036-7 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2020. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil 14 1408782 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de julho de 2019, na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca Guerrieri – Masp. 232049-7: ONDE SE LÊ: 232049-7 LEIA-SE: 323.049-7 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.062, DE 26 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de julho de 2019, na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca Guerrieri – Masp. 232049-7: ONDE SE LÊ: 232049-7 LEIA-SE: 323.049-7 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.062, DE 26 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.03.2014, a prorrogação da adjunção de MÁRCIA REGINA CARDOSO, MASP 1085732-4, PEB - adm 1, Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Casinha Dengo Dengo - Ensino Especial, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/05/2019. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/05/2019. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era Itabira 103161 - EE Mestre Zeca Amâncio - MASP 1067210-3, SHEILA CARLA COSTA DE SOUZA, PEBDIA-adm. 3, DI. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,