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2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Advogado RECLAMADO Marisa Castelo Branco Nascentes Coelho dos Santos(OAB: 061286MG) Civitel Construcoes Ltda. Tomar ciencia do despacho de prescricao constante nos autos Notificação Processo Nº 0001275-05.2010.5.03.0008 Processo Nº 01275/2010-008-03-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Sindicato dos Empregados No C
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MYLENE PEREIRA DA SILVA PASSOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102500, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.
14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR EUSTACHIO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTA GEMA, MASP 1396092-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101041, de recrutamento amplo,
6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100507 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a ju
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02106771 Sandra Maria Moreira Silva e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - , 02995009 Nanci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, MASP 351427-0, para a função gratificada FGD-9 FA1100101 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos