Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) Rogers Oliveira Porfírio JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) Luiz Fernando Cândido JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) 127 EMBARGOS DE TERCEIRO. AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Considera-se fraude à execução quando, ao tempo da Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 139 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001056-64.2017.5.17.0005 AP DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Relator AGRAVANTE: SONIA GONCALVES FERNANDES AGRAVADO: LUIZ FERNANDO CÂNDIDO, GEORGE GONÇALVES MOTA, ROGERS OLIVEIRA PORFÍRIO RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA VOTOS SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº AP-0001056-64.2

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 133 RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA VOTOS SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº AP-0001056-64.2017.5.17.0005 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS AGRAVANTE SONIA GONCALVES FERNANDES ADVOGADO WELLINGTON RENATO POLEZE(OAB: 15631/ES) AGRAVADO George Gonçalves Mota ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) AGRAVADO Rogers Oliveira Porfírio ADVO

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2974 RÉU: PADARIA IRMAOS SANTOS ANDRADE LTDA - ME Certidão - PJe-JT DESPACHO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, recebemos Vistos, etc. comunicação eletrônica da MM. 1a. Vara do Trabalho de Joâo Inclua-se o feito na pauta do dia 12/09/2016 às 12:55 horas para Monlevade de que a audiência na Carta Precatória (0010264- tentativa 16.2016.5.03.0069) foi

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 apresentada na petição de ID b07ccd4, bem como dos documentos 2773 RÉU: ENTERPRISE ENGENHARIA LTDA que a acompanham, pelo prazo de 05 dias. Registre-se que o perito manifestou-se no sentido de aceitar o encargo independente da antecipação de honorários. CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que recebi email do MM. Juízo Deprecado, solicitando o CPF corret

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ANALTON LOXE JUNIOR(OAB: 13761/ES) SUDESTEFARMA S.A. PRODUTOS FARMACEUTICOS RÉU 472 de extinção da ação, na forma do art. 485, IV, do CPC. Vindo aos autos a informação acima, cite-se a ré. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA MARIA JANUARIO RANGEL Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Inti

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2641 lhe é imputado, satisfazendo, por ora, as exigências legais. Por sua vez, não há, por ora, elementos concretos na conduta do autuado que indiquem ser proporcional a manutenção da prisão. Nos termos do art. 282 do CPP, deve-se atentar pela adequação das medidas cautelares à gravidade da infração, inclusive com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A autoridade policial já f

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO MYLENA GOMES LOPES(OAB: 18740/ES) SEBASTIAO WELITON COUTINHO(OAB: 26537/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FE

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 4235 Acostada aos autos cópia de alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido (fl. 286). PODER JUDICIÁRIO Não houve prova oral. JUSTIÇA DO Instrução processual encerrada. Razões finais remissivas. INTIMAÇÃO Infrutíferas as tentativas conciliatórias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cee25d Julgamento designado para est

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 4251 CÂNDIDO, Autores,FLEX MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - 2. PRELIMINARMENTE MEe RENAULT DO BRASIL S.A.,Rés. 2.1. LEGITIMAÇÃO ATIVA DOS AUTORES Ausentes as partes. A legitimidade para postular o recebimento de crédito trabalhista Na forma da lei, a Juíza Titular de Vara do Trabalho ANGELA devido a empregado falecido pertence aos dependentes habilitados NETO ROD