Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCAS PESSOA DE JESUS SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB: 19238/BA) LUIZ CARLOS VIANA MATTOS NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LIPROFAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LUIZ CARLOS VIANA MATTOS - ME NELSON F

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0010318-32.2013.5.05.0031 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE LUCAS PESSOA DE JESUS ADVOGADO SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB: 19238/BA) RECORRIDO LUIZ CARLOS VIANA MATTOS ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) RECORRIDO LIPROFAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) RECORRIDO LUIZ CARLOS VIANA MATTOS -

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1582 ocorreu sob a forma de um contrato de trabalho típico ou como autônomo. Ao admitir a prestação de serviços e alegar que o "de cujus" exercera suas funções com autonomia, o ônus da prova passou a ser dos reclamados (arts. 818 da CLT e 333, II do CPC), que dele se desincumbiram a contento, consoante se constata pelo conjunto probatório dos autos, restando ausente,

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR(OAB: 135928/MG) ROSANE AFONSO BORGES DE SOUSA DENER REZENDE BORGES(OAB: 90781/MG) EDILEIA RAIMUNDA DE SOUZA MARIANO LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR(OAB: 135928/MG) IRANI ALVES DAMASCE

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLEUDEMIR MARQUES SOARES(OAB: 118749/MG) IRANI ALVES DAMASCENO LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR(OAB: 135928/MG) ROSANE AFONSO BORGES DE SOUSA DENER REZENDE BORGES(OAB: 90781/MG) EDILEIA RAIMUNDA D

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Thiago da Silva ADVOGADO : 28463/CE - Nathália Guilherme Benevides Borges REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:29 horas PROCESSO : 0160107-80.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Luiz Carlos Viana

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCAS PESSOA DE JESUS SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB: 19238/BA) LUIZ CARLOS VIANA MATTOS NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LIPROFAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LUIZ CARLOS VIANA MATTOS - ME NELSON F

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ CARLOS VIANA MATTOS NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LIPROFAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LUIZ CARLOS VIANA MATTOS - ME NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) INFINITY EMPRESARIAL LTDA - ME NELSON FARIAS MA

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) FRANCISCO DA SILVA RAIMUNDO NONATO GONCALVES(OAB: 13505/PA) ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) FRANCISCO DA SILVA RAIMUNDO NONATO GONCALVES(OAB: 13505/PA) ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) RECORRENTE ADVOGADO

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) LIPROFAR COMERCIO E SERVICO LTDA NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) THIAGO ALMEIDA DINIZ GONCALVES BRUNO VASCONCELOS MATTOS CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: 26589/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 474 ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) THIAGO ALMEIDA DINIZ GONCALVES BRUNO VASCONCELOS MATTOS