Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo b) permanecendo o empate com o critério acima, será selecionado o candidato de maior idade. 4.3. A critério do Coordenador local, poderá ser realizada entrevista, que não terá caráter classificatório. 4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da média histórica de aproveitamento. 5. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 5.1. O mínimo de 10% (dez por cento) das vagas será oferecido para as pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 05/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas,RESOLVEprorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.481.961-1 Pedro Domingos Filho PEB - II - L (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 21/01/2018; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.547.571-0 Caetano Ingraci PEB - II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Parágrafo único- A partir da data a que se refere o art. 1º desta Resolução, todos os novos cadastramentos de processos e recursos em que a Fundação Hemominas for interessada já devem ser feitos pelos responsáveis da unidade correspondente da AGE no Tribunus. Art.4º- A guarda do material físico de processos e recursos ativos relativos à representação judicial da Fundação Hemominas permanecerá sob a responsabilidade da F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Elisa Schröder Alves Cesar Daniele Bellettato Nesrala Bruno Miranda Bicalho de Almeida Letícia Fonseca Cunha Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori Lívia Linhares Ribeiro Luana Lagares Cortes Costa Alessa Pagan Veiga B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Daniel Brocanelli Garabini Patrícia Mesquita Amaral Gilson Santos Maciel Mônica Alves da Costa Frederico Baia Pereira José Geraldo Mafia Júnior Claudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Rosenil José Moreira Couto Ronaldo Araújo e Motta Mariana do Espírito Santo Costa Pires Nilza Martins Pataro Machado Eduardo Jose do Carmo Letícia de Lima Freitas Alexandre Perin da Paz Adail Martins Paula Avila Dantas Brunner Marcela Braga de Carvalho Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva Vanessa Mendonça Cruz F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 Ana Beatriz Laborinha Y Perez Helena Odete Pimenta Sidnei Henrique da Silva Leonardo Cesar Matheus Deborah Maia Carneiro Costa Lorena Amaral Nunes Marquez Augusto Verdson Barroso Dayrell R