Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 ADVOGADO Dracena/SP, sexta-feira, 08 de julho de 2016. Despacho Processo Nº RTOrd-0010604-03.2015.5.15.0050 AUTOR ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633D/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO INHANDIARA GOMES NICOLUZZI(OAB: 325506/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVO

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO empregado. Incidem à razão de 1% ao mês, pro rata die, simples, a partir do ajuizamento da ação; RÉU ADVOGADO f) IMPOSTO DE RENDA: por ora, deverá ser apurada apenas a RÉU ADVOGADO BASE DE CÁLCULOS, discriminando-se individualmente cada uma das verbas tributáveis e o respectivo somatório. FRISA-SE que não se apura IR antecipado, visto que o valor a ser r

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 11557 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação por maioria. Vencido o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que divergia para manter a sentença de origem, que rejeitou o pedido de vínculo empregatício, por enten

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 11610 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação por maioria. Vencido o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que divergia para manter a sentença de origem, que rejeitou o pedido de vínculo empregatício, por entender que houve prestação de serviços rurais eventuais. Assinatura CARLOS ALBERTO BOSCO Desembargador Relator

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região monetária, em até mais 06 parcelas mensais. Visando à economia 1462 Juiz do Trabalho Substituto processual, o crédito preferencialmente deve ser pago mediante depósito bancário na conta que o credor vier a informar à Notificação reclamada, comprovando-se nos autos a realização da operação bancária. Iniciado o pagamento na forma definida no parágrafo acima, p

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GASPAR VENDRAMIM(OAB: 142569/SP) SUMIO YAMAUCHI LUIZ CARLOS RO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 11581 compor quorum nos termos regimentais. Votos Revisores Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação por maioria. Vencido o Desembargador Ro

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO INCLUÍDOS NO SALÁRIO. Tratando-se de professora mensalista, inaplicáveis as hipóteses previstas no artigo 320 da CLT e na RECORRIDO ADVOGADO Súmula nº 351 do Col. TST, pois a base de cálculo do seu salário não é a hora-aula, mas sim o salário base mensal fixo. É importante ADVOGADO esclarecer que o dispositivo celetista e o regramento jurisprudencial ac

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GASPAR VENDRAMIM(OAB: 142569/SP) LUIZ CARLOS ROCHA PONTES(OAB: 149896/SP) KATSUYUKI SHIMAZU GASPAR VENDRAMIM(OAB: 142569/SP) LUIZ C

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2663 comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no Intimado(s)/Citado(s): - GLENCANE BIOENERGIA S.A. arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento do parcelamento, so