Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Belmiro Braga – TA nº 01 ao Convênio nº 41/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 35.640,00. Vigência: até 31/08/2019. 1 cm -10 1173634 - 1 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2017. PARTES: PMMG e o Município de Itabira/MG. OBJETO: Prorrogar vigência. VIGÊNCIA: 25/10/2019. ASSINATURA: 25/10/2018. 1 cm -10 1173758 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.009010.0418101 742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.009010.0418101 742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados e r