Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1009 Peluso, AI 599.582 da relatoria do ministro Gilmar Mendes e REsp 510.576 e 523.022 de minha relatoria. Isso posto, e frente ao § 1º-A do art. 557 do CPC, dou provimento ao recurso. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.”. Necessário o exame das vantagens pecuniárias recebidas pelo demandante, conforme comprovantes de pagam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 121 sentença, determinar o desmembramento do presente feito e declinar da competência para o Juízo da comarca Palmeira dos Índios, com relação ao autor Luiz Carlos Gomes Ferreira, e para o Juízo da comarca de Traipu, quanto autor Józimo de Souza Santos. Outrossim, relativamente ao autor Carlos Donizete da Silva, no méri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 94 na forma da lei, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1951 189 de Araújo, na qual pleiteia que sejam nomeadas como suas apoiadoras Cícera Estevam de Araújo e Amélia Maria Estevam de Araújo Limeira, todos devidamente qualificada na exordial.Em síntese, aduz a parte autora que é portador da patologia assim qualificada - CID 10 - F06.9 - transtorno mental não especificado, e em ra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 334 ascensão, mesmo que preencham os pressupostos para a elevação funcional”. Nas razões de defesa o réu alega a impossibilidade de se promover militar inativo. Não vejo como prosperar este ponto da irresignação do réu, uma vez tratar-se, no presente feito, de promoção em ressarcimento de preterição, o que nos remete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 121 sentença, determinar o desmembramento do presente feito e declinar da competência para o Juízo da comarca Palmeira dos Índios, com relação ao autor Luiz Carlos Gomes Ferreira, e para o Juízo da comarca de Traipu, quanto autor Józimo de Souza Santos. Outrossim, relativamente ao autor Carlos Donizete da Silva, no méri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 333 mais anos de efetivo serviço, não computado tempo averbado; b) ser soldado de 1ª classe; c) ser detentor do Curso de Formação Complementar para Praças, se incluído nas fileiras da Corporação antes da promulgação desta lei; d) gozar de sanidade física e mental; e) estar apto fisicamente; f) estar no Comportamento Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Renan Silva de Morais - 469995 Rodrigo Soares de Sousa - 856966 Rogerio Nogueira de Macedo - 86376 Romario Augusto dos Santos - 857392 Ruan Gonçalves de Oliveira Barros - 537402 Sandro da Cunha Aguiar - 190710 Thiago Carvalho dos Santos - 857505 Thiago Neves - 809764 Valdair Jose de Lanes - 857091 Valerio Barbosa Dornelas - 750015 Victor de Melo Alves - 858877 Willian Peres de Jesus - 856843 Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Renan Silva de Morais - 469995 Rodrigo Soares de Sousa - 856966 Rogerio Nogueira de Macedo - 86376 Romario Augusto dos Santos - 857392 Ruan Gonçalves de Oliveira Barros - 537402 Sandro da Cunha Aguiar - 190710 Thiago Carvalho dos Santos - 857505 Thiago Neves - 809764 Valdair Jose de Lanes - 857091 Valerio Barbosa Dornelas - 750015 Victor de Melo Alves - 858877 Willian Peres de Jesus - 856843 Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lawrence Castilho Leite HOH-9143 L030306554 745-50 Lazaro Antoni0 De Lima GPF-5773 A028519484 663-71 Lazaro Antoni0 De Lima GPF-5773 A028519485 663-71 Lazaro Candido Dos Santos DAY-9518 A028515030 505-31 Lazaro Candido Dos Santos DAY-9518 A028515029 734-00 Lazaro Candido Dos Santos DAY-9518 A028515028 518-51 Lazaro De Jesus Silva HKC-2163 A028425867 501-00 Lazaro Pereira Couto DXG-1754 L030310628 745-50 Lazaro