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Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3374 na contestação; (2) fica cientificada a requerida sobre a possível inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo (art. 6º, VIII, do CDC) e; (3) por se tratar da Lei Especial 9.099/95, com rito simplificado e célere, fica advertida de que todas as provas documentais/periciais que po
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1282 1002455-03.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cíve
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2099 MARCELO (no cargo de Prefeito); IV - proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos. Tendo o autor sucumbido em parte ínfi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 1º Juizado Especial Criminal E 4ª Vara Criminalda Comarca de Anápolis Ord. 2234 2235 2236 2237 2238 2239 2240 2241 2242 2243 2244 2245 2246 2247 2248 2249 2250 2251 2252 2253 2254 2255 2256 2257 2258 2259 2260 2261 2262 2263 2264 2265 2266 2267 2268 2269 2270 2271 2272 2273 2274 2275 2276 2277 2278 2279 2280 2281 2282 22
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1803 HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente constante às fls. 29/36 dos autos. Oficie-se o CREAS a fim de que dê início à execução, apresentando relatórios bimestrais. Int. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/ SP) Processo 0004344-78.2014.8.26.0666 - Auto de Apreensão em Flag
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1743 pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intimem-se. Artur Nogueira, 04 de dezembro de 2014. - ADV: GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 253884/SP), SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 75728/S
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2700 PIC - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP) Processo 1001068-64.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Guarda - A.V.V.M. - - R.C.T. - S.M.A.C. e outro - Vistos.Fls. 148/149 - Defiro a juntada do instrumento de mandato.Manifeste-se o requerente acerca da contestação juntada às fls. 110/115. Int.Pariquera-A�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2651 Processo 1001067-79.2017.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C. - R.A.C.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 14 de setembro de 2018 às 15h30min. Defiro o depoimento pessoal da requerida que deverá ser intimada pessoalmente para o ato. As preliminares levantadas pel
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 850 Processo 0003786-48.2010.8.26.0666 (666.10.003786-0) - Procedimento Comum - Extinção - Izabel Cardoso de Sá - Silvio Lauro - Manifeste-se a exequente quanto ao retorno negativo do A.R. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP) Processo 0004210-90.2010.8.26.0666 (
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2994 do trabalho (fls. 766/767) Verifica-se assim atraso injustificado na apresentação do laudo pericial. Por tal razão, intime-se o perito para que, no prazo de 30 dias, apresente em cartório o laudo finalizado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), sem prejuízo de comunicação da ocorrência �