Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 312410 ESMERALDAS 3048675 ESMERALDAS HOSPITAL MUNICIPAL 25 DE MAIO 1244 MUNICIPIO ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO Minas Gerais PORTARIA GM/MS Nº 990 7 FRANCISCO SA 2760940 HOSPITAL MUNICIPAL DE FRANCISCO SA 1031 FRUTAL GOVERNADOR VALADARES IBIRITE IBIRITE 2098539 2222043 6892256 6892256 1244 1244 1244 1244 1244 MUNICIPIO PORTARIA GM/MS Nº 1.813 71.808,00 5 30 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IVANETE NUNES DE MIRANDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IVANI NOGUEIRA DE ALMEIDA IVANY MARIA SILVA DE BRITO IVONE APARECIDA COELHO LOPES IVONE DA GLORIA SOARES AMANCIO IVONILDE ELIDIA MAGALHAES IZABEL CRISTINA DE PAULA IZABEL DA CRUZ GUIMARAES IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA JACIRA APARECIDA V. PEREIRA DE SOUZA JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO PAIVA JACQUELINE DAGMAR BARROS LOBO LEITE JACQUELINE FERREIRA DA SILVA JACQUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0383030/4, LUIZ ANTONIO TOSETTI LEAL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; Masp 0383604/6, ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2016; Masp 0384591/4, HILTON JOSE REIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2016. 29 1056002 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam