Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças do Meio Ambiente do Noroeste de Minas – Cleibson Rodrigues de Oliveira – no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09215/2018, Usuário: LUIZ ANTÔNIO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças do Meio Ambiente do Noroeste de Minas – Cleibson Rodrigues de Oliveira – no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09215/2018, Usuário: LUIZ ANTÔNIO M

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 discussões, tendo o Supremo Tribunal Federal julgado o Tema 237 12160 de 1,00% sobre o valor da venda” (fl. 5). com repercussão geral, nos seguintes termos: 4) Adir Francisco Orsolin: “01 (uma) plantadeira mecânica PG, 11 “É lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por linhas com 60cm de espaçamento, titanium, caixa extra, marcador um dos

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5154 [MARCELO RESENDE GUIMARAES] https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam View.seam 17051610144566800000044784419 1705161124429070000004479759 DECISÃO - PJE VISTOS ETC. VISTOS ETC. Dê-se ciência ao reclamante da certidão negativa supra para requerer o que lhe ap

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000020-97.2014.5.03.0096 Consignante LUIZ ANTÔNIO MÂNICA Advogado Geraldo Ferreira Lopes(OAB: 091392MG) Consignatário BALTAZAR BATISTA DE MIRANDA Consignatário IOLANDA VIANA DA ROCHA Consignatário FELIPE BATISTA DA ROCHA Consignatário YURI BATISTA DA ROCHA Consignatário LUIS FERNANDO BATISTA DA ROCHA Consignatário SILVANIA SOUSA TAVARES Advogado Aguimar de B

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 RECLAMANTE Advogado DEIVID VESPASIANO DE FREITAS Stefany Bolivar da Silva(OAB: 137250MG) Mademoveis Ind e Com Ltda. RECLAMADO 2188 pagamento do débito exequendo pela executada. Eu, Marcia Maria Faria Valadao, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, Devolver os autos em 24 horas sob as penas da lei. art. 6�

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 1314 o preço. Notificação Na hipótese de adjudicação, o pedido deverá ser formulado no mesmo dia designado para a praça, sob pena de preclusão. Eventual remição da dívida, pelo devedor, deverá ocorrer antes da adjudicação/ arrematação (art. 13, da Lei 5.584/70, c/c art. 651, do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 J), para, no prazo de 48 horas, cumprir a decisão exeqüenda, mediante o pagamento total do débito apurado nos cálculos homologados, sob pena de penhora. Notificação Processo Nº 0000020-97.2014.5.03.0096 Consignante LUIZ ANTÔNIO MÂNICA Consignatário BALTAZAR BATISTA DE MIRANDA Consignatário IOLANDA VIANA DA ROCHA Consignatário FELIPE BATISTA DA ROCHA Consignatário

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Notificação Notificação Processo Nº 0000020-97.2014.5.03.0096 Consignante LUIZ ANTÔNIO MÂNICA Advogado Geraldo Ferreira Lopes(OAB: 091392MG) Consignatário BALTAZAR BATISTA DE MIRANDA Consignatário IOLANDA VIANA DA ROCHA Consignatário FELIPE BATISTA DA ROCHA Consignatário YURI BATISTA DA ROCHA Consignatário LUIS FERNANDO BATISTA DA ROCHA Consignatário SILVANIA SOU

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Notificação Processo Nº 0000020-97.2014.5.03.0096 Consignante LUIZ ANTÔNIO MÂNICA Advogado Geraldo Ferreira Lopes(OAB: 091392MG) Consignatário BALTAZAR BATISTA DE MIRANDA Consignatário IOLANDA VIANA DA ROCHA Consignatário FELIPE BATISTA DA ROCHA Consignatário YURI BATISTA DA ROCHA Consignatário LUIS FERNANDO BATISTA DA ROCHA Consignatário SILVANIA SOUSA TAVARES Consig